SOROCABA - O Ministério Público Federal (MPF) abriu processo administrativo para apurar denúncias de desvio de verbas repassadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) a duas organizações não-governamentais (ONG) ligadas ao ex-líder do Movimento dos Sem-Terra (MST), José Rainha Júnior. A Associação Amigos de Teodoro Sampaio recebeu em 2007 cerca de R$ 2,2 milhões para prestar assistência técnicas a assentados para a plantação de mamona destinada à produção de biodiesel no Pontal do Paranapanema. Já a Federação das Associações de Assentados e Agricultores Familiares do Oeste Paulista (Faafop), criada por Rainha para desenvolver o projeto do biodiesel, recebeu R$ 1,3 milhão no ano passado.
De acordo com denúncias encaminhadas à Procuradoria da República de Presidente Prudente, na prestação de contas enviada ao Ministério teriam sido juntadas notas frias de transportes e de prestação de serviços. As ONGs são presididas pelo vereador José Eduardo Gomes de Moraes (PV), presidente da Câmara de Teodoro Sampaio. Ex-coordenador do MST, Moraes participa com Rainha do controle de grande parte dos assentamentos e acampamentos do Pontal - foi o vereador mais votado em 2008. De acordo com o MPF, as investigações estão na fase inicial. Os procuradores de Presidente Prudente vão tomar depoimentos de supostos fornecedores das notas frias. A documentação será submetida a uma perícia.
Moraes disse que tomou conhecimento das denúncias pela imprensa. "Não recebi nada oficial, mas estou pronto para prestar todas as informações, pois não há nada errado." A primeira prestação de contas relativa ao projeto do biodiesel foi encaminhada ao Incra, segundo ele. "Recebemos mais verbas do que essas através da Caixa Federal e prestamos contas direitinho." O convênio com a Caixa, no valor de R$ 7,2 milhões, destinou-se à construção de casas nos assentamentos. "Temos 1.500 casas em construção." José Rainha disse que não faz parte das ONGs, mas acompanha o trabalho delas. Ele atribui a denúncia "à direita do agronegócio" interessada no fracasso da reforma agrária no Pontal. "Se a gente não faz nada, dizem que os assentamentos são favelas rurais. Se monta um programa viável, em que o governo coloca uma merreca de dinheiro, acusam de desvio."
Rainha é investigado por suposto desvio de R$ 228 mil repassado em 1998 à Cooperativa dos Assentados da Reforma Agrária do Pontal do Paranapanema (Cocamp), ligada ao MST. Hoje afastado do movimento, na época ele era secretário-geral da cooperativa e alegou que sua conta foram usada para receber a verba porque a Cocamp estava indimplente.
Ouvido pela CPI da Terra, disse que o dinheiro voltou para a cooperativa. As investigações ainda não terminaram, mas ele se diz "absolvido". "Se o governo voltou a repassar dinheiro para a Cocamp, é porque concluiu que não houve desvio." No final do ano passado, o MDA destinou R$ 426 mil à cooperativa para a retomada das obras que foram paralisadas quando surgiram as denúncias. Com o dinheiro, serão concluídos um laticínio e uma despolpadeira de frutas. Um comitê integrado por representantes do Incra, das prefeituras, da Igreja e da Procuradoria da República fiscaliza a aplicação do dinheiro.
A assessoria do Incra informou que o emprego das verbas na Cocamp está sendo acompanhado pelo comitê. As obras foram submetidas à licitação. Já o Ministério do Desenvolvimento Agrário informou que as prestações de contas da Associação e da Federação estão sendo analisadas. Se for constatada irregularidade, as ONGs são acionadas e perdem o direito a receber repasses.
José Maria Tomazela